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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras três mestras e um aluno, é mais um lamentável episódio no âmbito de uma tendência crescente em nosso país.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:50
Importância da diversidade de gênero na Magistratura e no Ministério Público
Por Artur Marques da Silva Filho.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:45
É preciso combater desigualdade de gênero no setor público
Por Artur Marques da Silva Filho
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:19
Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher
Por Artur Marques da Silva Filho.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:26
AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF
Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:20
Eficácia das normas constitucionais: contribuição de Virgílio Afonso da Silva
O artigo analisa a contribuição de Virgílio Afonso da Silva, bem como sua teoria acerca dos direitos e garantias mínimas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a homossexualidade. Este artigo pretende abordar sobre a influências dos contos de fadas ou animações clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a problemática é: como as animações clássicas influenciam a vida da criança na construção do gênero e até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:10
Aspectos Práticos da Lei de Combate ao Crime Organizado
Abordagem sobre a aplicação na prática da Lei nº 12.850/2013 - Atuação da Polícia Judiciária e Ministério Público no combate às organizações criminosas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
Desconsideração da personalidade jurídica
É possível que se delibere nos próprios autos da execução sobre a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a homossexualidade. Este artigo pretende abordar sobre a influências dos contos de fadas ou animações clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a problemática é: como as animações clássicas influenciam a vida da criança na construção do gênero e até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública
O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:27
A questão das apostas online e a regulamentação do jogo no Brasil
Por Davi Marques da Silva
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:24
Apostando no futuro: os sites de apostas e receitas públicas
Por Davi Marques da Silva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:41
A reforma do Imposto de Renda e as falácias da política
Por Davi Marques da Silva.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
CRACK: O "craque" do time da morte.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 14:29
Teoria dos precedentes judiciais: questões contemporâneas
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 11:51
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA COMMON LAW
O artigo verificou-se que, por certo, um dos fundamentos da tradição saxônica se justifica pelo controle judicial dos atos do parlamento, ou seja, compete ao tribunal anular o ato caso seja contrário aos princípios e regras do direito costumeiro. Nesta cultura, o que se destaca, talvez, seja o fato do direito americano acompanhar o desenvolvimento jurisprudencial, mesmo diante de uma Constituição escrita. Desse modo, a relação constitucional não se encerra na codificação, pelo contrário, a tradição americana aceita o pensamento de que o direito deve ser aprimorado em cada decisão judicial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:21
Direito Constitucional Americanizado: Questões Divergentes
O ativismo judicial deve ser afastado ao máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional. O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico. Verificou-se que a aproximação de ambas as culturas não prescinde da interpretação do direito. Mas, vale ressaltar que, no precedente judicial, quando o juiz verificar a impossibilidade de aplicá-lo, não será obrigado a seguir a mesma decisão. Quanto à súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui-se que a súmula vinculante, tipificada no artigo 103-A da Constituição Federal infringe os artigos 2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Crítica a abstratividade dos direitos individuais e o constitucionalismo moderno
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG